Em um importante passo para assegurar o direito à propriedade e à moradia digna, a Prefeitura Municipal de Piracuruca, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), vem avançando no processo de regularização fundiária. A iniciativa já beneficiou milhares de famílias em todo o estado do Piauí, ultrapassando a marca de 112 mil imóveis regularizados.
O
programa atua de forma integrada com os municípios e comunidades, promovendo
segurança jurídica às famílias e contribuindo para o desenvolvimento urbano e
social.
Piracuruca: bairros e localidades beneficiadas
No
município, a parceria tem resultado em números concretos, levando dignidade e
cidadania a centenas de moradores:
- Conjunto São Raimundo e Nossa
Senhora do Carmo: 76
imóveis regularizados
- Bairro Mutirão: 83 imóveis regularizados
- Assentamento Melancias: 32 imóveis
- Localidade Alfinin: 20 imóveis
Esses
números representam famílias que agora têm a expectativa de receber seus títulos
definitivos de propriedade, o que garante segurança jurídica, acesso a
crédito, possibilidade de melhorias habitacionais e inclusão em políticas públicas.
Sobre o Programa Regularizar
Coordenado pelo TJPI, o Programa Regularizar simplifica e agiliza o processo de legalização de imóveis ocupados de forma informal, principalmente em áreas urbanas. O objetivo é transformar a posse em propriedade legalmente reconhecida, fortalecendo direitos constitucionais e promovendo dignidade e inclusão social.
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