O presidente da PiauíPrev, Flávio Chaib, afirmou que o Governo do Estado prepara uma proposta de equilíbrio atuarial para evitar o crescimento do déficit previdenciário no longo prazo. Segundo ele, apesar da redução do déficit financeiro registrada nos últimos anos, o envelhecimento da massa de servidores ativos ainda preocupa a gestão da previdência estadual.
“Do ponto de vista atuarial, que é o quê? Como a grande massa dos servidores já está numa idade avançada, significa dizer o seguinte: a projeção de aposentadorias e pensões é muito grande, então poderá vir a ter um déficit crescente. Para que seja evitado isso, a gente está fazendo mecanismos de equilíbrio. Então, a gente vai enviar até o final do ano uma lei de equilíbrio atuarial para que evite futuramente um desequilíbrio das contas”,
Flávio Chaib destacou que a situação financeira da previdência estadual apresentou melhora significativa. Ele explicou que o déficit financeiro, diferença entre o valor arrecadado e o total pago em aposentadorias e pensões, caiu drasticamente nos últimos anos.
“Temos um balanço bastante positivo. Conseguimos ter uma noção clara da questão financeira. O déficit financeiro é a diferença do que a gente arrecada para o que a gente paga de aposentadorias e pensões. Conseguimos reduzir drasticamente esse déficit financeiro. E em relação ao déficit, hoje é menos de R$ 50 milhões por ano, onde eram entre 400 a 500 milhões de reais. Então, houve uma redução drástica do déficit”, afirmou.
O presidente da PiauíPrev também ressaltou que medidas de controle administrativo ajudaram no equilíbrio das contas do sistema previdenciário, entre elas a exigência da prova de vida de aposentados e pensionistas.
“Mas requer ainda muito cuidado. Por isso que nós estamos reforçando a questão da prova de vida. Ressalto para os aposentados e pensionistas que na data do seu aniversário realizem a prova de vida, que é um instrumento de controle para que evite que o fundo de previdência pague alguém que já faleceu. Então, esses mecanismos de controle deram uma organizada nas finanças da previdência”, disse.
Ao comentar sobre o atual cenário financeiro da previdência estadual, Chaib negou a existência de “rombo” nas contas e afirmou que o sistema vive uma situação mais equilibrada em comparação aos anos anteriores.
“Não temos um rombo. O que se tem é esse déficit, a diferença do que se arrecada para o que se paga. Hoje está na ordem de R$ 5 milhões por mês, o que não é, para o que já foi, está relativamente equilibrado”, declarou.
Segundo ele, a redução do déficit foi possível após a adoção de medidas para ampliar receitas próprias da previdência estadual.
“Antes eram cerca de R$ 200 milhões. Hoje é menos de R$ 30 milhões por ano. Houve uma redução drástica, porque foram tomadas algumas medidas, como a receita complementar, aluguéis de imóveis, enfim. A gente equacionou de maneira a ter mais receitas próprias para reduzir o déficit financeiro”, explicou.
Flávio Chaib também destacou que a realização de concursos públicos pelo Governo do Estado tem contribuído diretamente para a sustentabilidade da previdência estadual, uma vez que novos servidores passam a contribuir para o sistema.
“A política do governador de fazer concurso tem contribuído para a redução do déficit porque são servidores que ingressam e contribuem e não têm uma perspectiva recente de aposentar. Então, o dinheiro ingressa e vai subsidiar, pelo princípio da solidariedade, aqueles que estão se aposentando. Então, o fato de haver concurso flexibiliza muito. Melhora muito a economia do Estado”, afirmou.
Por fim, o gestor revelou que o Estado também avalia a implantação de um programa de aposentadoria incentivada, semelhante aos já discutidos em outros órgãos públicos piauienses.
“Estive conversando com o presidente da Alepi, ele me disse que vai começar um lá [Programa de Aposentadoria] da Assembleia. O do Tribunal de Justiça também já foi sancionado e, nos próximos dias, o do Estado nós estamos fazendo um estudo para apresentar ao governador. Se é viável ou não, ele já solicitou alguns estudos, até porque implica em aporte de recursos para incentivar essa aposentadoria”, concluiu.
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