Dados do 5º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), revelam que o Piauí tem um dos menores índices de desigualdade salarial entre homens e mulheres do país.
De acordo com o estudo, as trabalhadoras piauienses recebem, em média 92,1% dos salários dos homens, segundo maior percentual nacional, atrás apenas do Acre, que registrou 91,9%. A média nacional do índice é de 21,3% no setor privado com 100 ou mais empregados.
Apesar do cenário relativamente mais equilibrado, o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) reforça que ainda há desafios importantes a serem enfrentados para garantir igualdade plena no mercado de trabalho.
O procurador do Trabalho, Igor Costa, coordenador de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT no Piauí, destacou que os números devem ser analisados com muita cautela devido possíveis distorções.
“No Piauí, o salário médio pago aos trabalhadores é muito próximo do valor salário-mínimo, por volta de R$ 1.660, ou seja, o empregador paga apenas salário-mínimo, de modo que não há como ele fazer uma diferenciação salarial entre homens e mulheres. Então, naturalmente essa diferença será baixa porque todos recebem pouco. Agora, quando se leva em consideração a remuneração global, quando se inclui gratificações, adicionais, a gente verifica que homens brancos recebem 60% a mais de salário do que mulheres negras. Isso nos mostra uma discriminação não só de gênero, mas também racial”, alerta.
O relatório integra a aplicação da Lei nº 14.611/2023, que instituiu a obrigatoriedade de transparência salarial para empresas com 100 ou mais empregados, como forma de combater a discriminação e promover a equidade de remuneração.
O procurador reforçou ainda que a transparência salarial é um instrumento fundamental para identificar desigualdades e garantir que homens e mulheres recebam salários equivalentes para funções iguais. “O MPT segue atuando para assegurar o cumprimento da legislação e promover um ambiente de trabalho mais justo e inclusivo”, concluiu.
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