Grupos empresariais suspeitos de fraudar licitações e desviar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Sistema Único de Saúde (SUS) foram alvo das operações Holding II e Conflictus II, deflagradas na manhã desta terça-feira (7), pela Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF), no Piauí.
Segundo o MPF, os investigados atuavam dentro da administração pública de municípios piauienses para obter contratos e desviar recursos federais. De acordo com as investigações, os grupos usavam empresas de fachada, fraudavam licitações e pagavam propina para garantir contratos públicos. O esquema teria atuado em pelo menos 16 municípios do Piauí.
A pedido do MPF, a Justiça Federal em Floriano autorizou mandados de busca e apreensão contra os principais investigados. Entre os alvos estão engenheiros, advogados, operadores financeiros e agentes políticos. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pelo MPF nem pela PF.
A Justiça também determinou o afastamento de uma servidora da Secretaria Municipal de Administração e Obras de Francinópolis. Segundo a decisão, a permanência dela no cargo poderia favorecer a continuidade das irregularidades investigadas.
Os investigados poderão responder por crimes como peculato, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, associação criminosa e tráfico de influência.
Como funcionavam os esquemas
Segundo o MPF, a segunda fase da Operação Holding busca identificar gestores, técnicos e operadores que ainda não haviam sido alcançados pelas investigações. A ação também pretende mapear a rede de servidores públicos suspeita de participação no esquema.
A operação também tenta interromper contratos considerados irregulares e superfaturados que ainda estavam em execução, além de desarticular o núcleo jurídico do grupo.
De acordo com as investigações, esse núcleo seria responsável por intermediar o pagamento de propina a servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para garantir proteção ao esquema.
Procurado pelo g1, o órgão afirmou que colaborou com as investigações por meio da produção de relatórios de inteligência e esclareceu que a suspeita de pagamento de propina a um servidor da Corte se baseia em um diálogo interceptado pela investigação.
Segundo o TCE, não há indicação de que tenha ocorrido qualquer manipulação de processos e, caso irregularidades sejam comprovadas, os responsáveis serão alvo de medidas administrativas, disciplinares e legai.
Já a Operação Conflictus tem como alvo um grupo suspeito de pagar propina a agentes públicos para obter vantagens indevidas.
No caso da Operação Holding, as investigações apontam que o grupo usava empresas de fachada, conhecidas como "laranjas", para fraudar licitações.
Segundo o MPF, o esquema incluía a apresentação de "propostas coelho", feitas em nome de empresas fictícias. O objetivo seria provocar a desclassificação de concorrentes e favorecer empresas ligadas ao grupo.
Ainda segundo o MPF, o esquema contava com o apoio de um engenheiro civil e de um advogado responsável por intermediar o pagamento de propina a servidores do TCE-PI.
Em troca, esses servidores influenciariam o andamento de processos e recursos analisados pelo tribunal.
Na Operação Conflictus, a empresa investigada simulava processos licitatórios e, depois de vencer as disputas, repassava integralmente a execução das obras para outras construtoras.
Segundo o MPF, o operador financeiro do grupo seria responsável pelo pagamento de propina a agentes públicos.
Fonte: G1
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