O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar, a partir desta quarta-feira (24), a primeira parcela do 13° salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios.
O abono é geralmente liberado em agosto de cada ano. Porém, no mês passado, o governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º a 33,6 milhões de segurados. O governo estima que a liberação injete R$ 33,68 bilhões na economia brasileira.
A primeira parcela corresponde a 50% do 13º salário e é livre do pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nos casos em que é possível a cobrança, o imposto só é descontado na segunda parcela do 13º.
Quem tem direito a receber?
O INSS pagará o 13º antecipadamente para os segurados e pensionistas da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Caso os segurados tenham obtido os benefícios de forma temporária em 2024, o valor do 13° será proporcional ao tempo de recebimento. As pessoas que recebem salário-maternidade também tem direito ao pagamento proporcional. Porém, ele só é liberado junto com a última parcela do salário-maternidade.
Idosos e pessoas com deficiência que recebem benefício assistencial, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), não têm direito ao 13º.
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