O uso de deep fakes — tecnologia que utiliza inteligência artificial para criar vídeos, áudios e imagens falsas com aparência real — tem acendido um alerta no Piauí. Segundo o Ministério Público, a prática pode configurar crime, com consequências sérias na esfera penal e cível, especialmente quando usada para enganar, difamar ou manipular a opinião pública.
O alerta foi feito por um procurador do Ministério Público do Piauí, que destacou que a criação e disseminação desse tipo de conteúdo falso pode resultar em processos criminais, dependendo da finalidade e do dano causado à vítima.
De acordo com o órgão, o uso de deep fakes pode enquadrar-se em crimes como falsidade ideológica, difamação, injúria, calúnia, além de crimes eleitorais, quando utilizados para influenciar eleições ou atacar candidatos. Em alguns casos, também pode haver responsabilização por danos morais e materiais.
O procurador reforça que, embora a tecnologia avance rapidamente, o uso irresponsável dessas ferramentas não está fora do alcance da lei. “A liberdade de expressão não pode ser confundida com o direito de prejudicar terceiros”, alertou.
Outro ponto de preocupação é a facilidade de acesso às ferramentas de criação de deep fake, o que amplia o risco de disseminação de conteúdos falsos, principalmente nas redes sociais. O Ministério Público orienta que a população desconfie de vídeos e áudios suspeitos, verifique fontes e evite compartilhar materiais sem confirmação.
O órgão também ressalta que vítimas desse tipo de crime devem procurar as autoridades, registrar ocorrência e reunir provas para que as medidas legais cabíveis sejam adotadas.
.jpg)
0 Comentários