Pela primeira vez na história, Tribunal de Justiça do Piauí promove duas mulheres ao cargo de desembargadora

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) viveu um momento histórico nesta sexta-feira (17) ao promover, pela primeira vez, duas magistradas ao cargo de desembargadora em uma mesma sessão. A decisão amplia a participação feminina na mais alta instância do Judiciário estadual e representa um avanço na política de equidade de gênero adotada pela Corte.

As novas desembargadoras são as juízas Maria Célia Lima Lúcio, promovida pelo critério de merecimento, e Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, escolhida pelo critério de antiguidade. As vagas foram abertas após as aposentadorias dos desembargadores Antônio Lopes de Oliveira e Joaquim Dias de Santana Filho.

Maria Célia Lima Lúcio recebeu os 19 votos dos desembargadores presentes na sessão para ocupar a vaga destinada exclusivamente a mulheres, criada em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentivam maior representatividade feminina nos tribunais brasileiros. Já Maria Luíza de Moura Mello e Freitas assumiu a outra cadeira pelo critério de antiguidade, previsto na legislação da magistratura.

Com a posse das duas magistradas, o Tribunal de Justiça do Piauí passa a contar com quatro mulheres entre seus desembargadores, fortalecendo a presença feminina nas decisões da segunda instância e ampliando a diversidade na composição da Corte.

A escolha das novas desembargadoras ocorreu durante a 97ª Sessão Extraordinária Administrativa do Tribunal Pleno e foi considerada um marco para o Judiciário piauiense, tanto pelo simbolismo quanto pelo cumprimento das políticas nacionais voltadas à promoção da igualdade de gênero nos espaços de poder.

A medida acompanha um movimento observado em diversos tribunais brasileiros para ampliar a participação das mulheres em cargos de direção e nas cortes de segunda instância, buscando uma composição mais representativa da sociedade.